Um estudo publicado pelo Instituto Locomotiva e pelo QuestionPro revela que 85% das famílias brasileiras sentirão o peso dos gastos com material escolar neste ano. Diante dos altos preços, uma em cada três recorrerá ao parcelamento para arcar com os custos. O impacto financeiro se agrava com a alta carga tributária: segundo o impostômetro tradicional do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), um conjunto de 13 itens, avaliado em R$ 191,41, poderia custar 39,29% menos sem os impostos indireto.
“Para o impostômetro deste ano, optamos por analisar os preços numa única loja. A caneta é o item com maior incidência tributária, com 51,70% de impostos. Um kit com quatro unidades, por exemplo, poderia custar R$ 2,89, só que sai por R$ 5,99. Logo na sequência vem a régua escolar. Uma unidade de 30cm que custa R$ 6,90 possui 43,91% de impostos indiretos. Ou seja, poderia custar R$ 3,87 livre de quaisquer taxações”, explica o advogado Thiago Alves, tributarista e CEO do IBGPT.
Se a lista de materiais escolares incluir a aquisição de uma tesoura sem pontas, 41,47% é puro imposto. A tributação de uma caixa de tinta guache não fica muito atrás, com 41,44%. O estojo e a borracha são taxados em 41,20% e 39,52%, respectivamente. No caso de um apontador, o valor também aumenta para 39,52%.
Os principais tributos incidentes sobre as mercadorias analisadas pelo IBGPT são: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência federal; além do estadual Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Sensibilização da população
O estudo do IBGPT é realizado principalmente em datas comemorativas como forma de sensibilizar a população sobre a alta taxação sobre o consumo que favorece a desigualdade social. “Como sempre reforçamos, os impostos indiretos prejudicam principalmente as classes mais pobres, cujas remunerações não são altas ou que se igualam ao salário-mínimo. Enquanto essa estrutura persistir, a desigualdade será agravada”, reforça Alves.
Reforma Tributária está aí!
Em 2026, inicia a implementação da Reforma Tributária no Brasil. Além dos tributos que já pagamos, será cobrado mais 1% – dividido entre 0,9% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 0,1% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O que for pago com eles será abatido dos tributos atuais.
Até 2032, esses novos tributos substituirão os impostos atuais: a CBS tomará o lugar de PIS, Cofins e IPI, enquanto o IBS substituirá ICMS e Imposto Sobre Serviços (ISS).
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