A transformação digital mudou profundamente a forma como os catarinenses realizam negócios, acessam serviços e resolvem questões do dia a dia. Hoje é possível assinar contratos, comprar imóveis, abrir empresas e realizar diversos procedimentos sem sair de casa. No entanto, à medida que a digitalização avança, cresce também um desafio que preocupa especialistas: como garantir segurança e confiança nas relações realizadas pela internet?
O aumento dos golpes digitais, das fraudes de identidade e das falsificações eletrônicas tem colocado em evidência a necessidade de mecanismos capazes de assegurar a autenticidade dos atos praticados no ambiente virtual. Nesse cenário, as serventias extrajudiciais vêm ganhando protagonismo ao combinar tecnologia, validação jurídica e atendimento especializado.
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC), Otávio Margarida, a confiança se tornou um dos ativos mais importantes da sociedade digital. “Vivemos um momento em que a tecnologia facilita praticamente todas as atividades da vida cotidiana. Mas, ao mesmo tempo, ela exige mecanismos cada vez mais robustos de proteção. A grande questão não é apenas realizar um ato digitalmente, mas ter certeza de que ele é seguro, autêntico e juridicamente válido”, afirma.
Nos últimos anos, as serventias extrajudiciais catarinenses passaram por um amplo processo de modernização. Serviços como escrituras públicas, procurações, autenticações eletrônicas, assinaturas digitais qualificadas e diversos atos registrais podem ser realizados por meio de plataformas eletrônicas, oferecendo mais praticidade aos usuários.
De acordo com Margarida, a inovação tecnológica foi incorporada sem abrir mão de um diferencial considerado essencial: a análise humana qualificada e a responsabilidade jurídica pelos atos praticados. “A tecnologia é uma ferramenta extraordinária para ampliar o acesso aos serviços e reduzir distâncias. Mas ela não substitui a atuação dos profissionais responsáveis por verificar a identidade das partes, identificar possíveis vulnerabilidades e garantir que todos os requisitos legais estejam sendo cumpridos”, explica.
Além da segurança documental, as serventias extrajudiciais exercem uma importante função preventiva. Antes que conflitos cheguem ao Poder Judiciário, os notários e registradores realizam análises jurídicas que ajudam a evitar litígios futuros, oferecendo mais segurança para famílias, empresas e cidadãos.
Esse papel tem sido reforçado pelo crescimento da chamada extrajudicialização, processo que transfere para as serventias extrajudiciais a resolução de questões consensuais que antes dependiam exclusivamente da Justiça. Hoje, procedimentos como inventários, divórcios consensuais, reconhecimento de paternidade, regularizações imobiliárias e usucapião podem ser solucionados de forma mais rápida e menos burocrática. “Se a questão é consensual, ela não precisa ir para a Justiça, que pode se dedicar aos casos mais complexos”, pontua.
“Quando um procedimento pode ser resolvido com segurança fora do ambiente judicial, todos ganham. O cidadão recebe uma resposta mais rápida, o sistema de Justiça reduz sua sobrecarga e o Estado se torna mais eficiente na prestação de serviços”, destaca Margarida.
Outro diferencial apontado pelo presidente da Anoreg/SC é a presença das serventias extrajudiciais em praticamente todos os municípios catarinenses, permitindo que a população tenha acesso tanto aos serviços digitais quanto ao atendimento presencial quando necessário.
“Conseguimos reunir duas características importantes para os tempos atuais: inovação tecnológica e proximidade com o cidadão. Muitas pessoas utilizam os serviços digitais diariamente, mas sabem que podem contar com orientação presencial sempre que precisarem, antecipando-se na prevenção de golpes e fraudes”, afirma.
Para especialistas, essa combinação entre tecnologia, fé pública, fiscalização institucional e responsabilidade jurídica tende a ganhar ainda mais relevância nos próximos anos, especialmente diante da expansão da inteligência artificial e da sofisticação crescente dos golpes digitais.
Em um cenário em que a confiança se torna cada vez mais valiosa, a segurança jurídica deixa de ser apenas uma exigência legal e passa a ser um elemento fundamental para garantir a proteção das relações pessoais, patrimoniais e empresariais.
“Quanto mais digital a sociedade se torna, maior é a necessidade de instituições capazes de gerar confiança. Esse é o papel que as serventias extrajudiciais desempenham hoje: utilizar a tecnologia para facilitar a vida das pessoas sem abrir mão da segurança jurídica, primordial nos dias atuais”, conclui Margarida.
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